A ex-sócia que assinou o contrato na qualidade de devedora solidária é parte legítima para figurar no polo passivo da ação, […] LER MAIS
FINALIZADO O INVENTÁRIO, partilhando a herança entre todos os interessados, via de regra estabelecer-se-á entre esses um CONDOMÍNIO voluntário, […] LER MAIS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva […] LER MAIS
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Desde o final do ano de 2014, a guarda compartilhada é considerada como o padrão ideal de divisão quando os pais do menor já […] LER MAIS
